Política de Privacidade
Tratamento de dados conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018)
Tratamento de dados conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018)
Esta Política de Privacidade descreve como a plataforma Fenix PDV coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
BEZALEEL LIRA DA SILVA (Fenix PDV) — CNPJ 26.481.116/0001-83, responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais coletados na Plataforma.
O tratamento se fundamenta, conforme o caso, no consentimento do titular, na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse, sempre nos limites da LGPD.
Os dados podem ser compartilhados com prestadores e parceiros estritamente necessários à operação — por exemplo, provedores de pagamento (ex.: Asaas), de mensageria (WhatsApp/Z-API) e de infraestrutura/hospedagem — bem como com autoridades, quando exigido por lei. Não vendemos dados pessoais a terceiros.
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas e às obrigações legais.
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento. As solicitações podem ser feitas pelos canais de atendimento da Fenix PDV.
Ao concluir o cadastro e marcar a caixa de aceite, o titular consente com o tratamento e o compartilhamento dos dados nas condições aqui descritas, podendo revogá-lo a qualquer momento — ciente de que a revogação pode inviabilizar o uso da Plataforma.
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelos canais de atendimento da Fenix PDV.
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